Infelizmente, após constatar o uso indevido e desautorizado de imagens minhas em alguns sites, além de outros “causos” que não valem o tempo de serem contados, fui obrigado a me valer de meus conhecimentos jurídicos e redigir este texto sisudo que segue abaixo.


Sinceramente, não acho que combina com o site. Também não combina com minhas fotos e com o que quero transmitir. Mas o uso de imagem alheia tornou-se uma prática corriqueira e além de mim, todos meus colegas fotógrafos já foram, são, ou serão vítimas.


Todo aborrecimento que a usurpação de uma imagem causa, pode e deve ser evitado. É simples! Basta pedir autorização. Você pode até vir a se tornar um parceiro de trabalho, um cliente, um colega, etc. 


Além disso, há dezenas de bancos de imagem com fotografias de todos os tamanhos, para todos os bolsos, então não vale a pena correr o risco de pagar o preço que eu cobro por ser roubado. Sai muito mais caro!


 

Alexandre Paoli – Copyright

Todas as fotos presentes neste site, além de quaisquer outras que estejam disponibilizadas na web, seja em sites de clientes, de parceiros, blogs, fóruns, listas, bem como em livros, revistas, jornais e qualquer outra publicação, cuja autoria esteja atribuída a Alexandre Paoli,  bem como de parceiros que estejam usando o espaço do site, não poderão ser utilizadas para quaisquer fins sem a devida autorização do autor e, se for o caso, do detentor dos direitos patrimoniais (clientes) e também das pessoas fotografadas.


Aquele que se utilizar das imagens sem autorização expressa, estará concordando tacitamente ao pagamento do valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pelo uso ao autor, acrescido de juros, correção monetária, honorários advocatícios, custas processuais e demais despesas que o uso vier acarretar.


Tal valor mínimo, corresponde ao período da utilização em Internet até o conhecimento do fato pelo autor, de uso não comercial, do qual não haja surtido nenhum outro efeito danoso além do uso ilegal da imagem. Sendo o infrator notificado por qualquer meio de  comunicação, incluindo-se os eletrônicos, terá o prazo de 24horas para tirar a imagem do local onde estiver disponível sua visualização, sob pena de acréscimo diário do valor.


Conforme legislação e jurisprudência correspondentes, acrescem o valor da indenização: o uso comercial, o tempo de exposição, a capacidade de abrangência da mídia na qual a foto foi veiculada, o status social do infrator, o assunto em que a imagem estiver envolvida, a tiragem (no caso de mídia impressa), bem como os danos morais e materiais que vier a causar tanto ao autor quanto às pessoas fotografadas e ao detentor dos direitos patrimoniais (cliente), de acordo com a legislação brasileira aplicável (veja item “legislação” no site).

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